Polícia Militar recupera em Piripá veículo furtado em Licínio de Almeida
Estupro coletivo de crianças: acusado preso na BA será transferido nesta terça para SP
lém da prisão de Alessandro Martins Santos, de 21 anos, mais quatro adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, foram apreendidos pelas autoridades por envolvimento no caso. As vítimas têm 7 e 10 anos.
Por Patrícia Marques, TV Globo e g1 SP — São Paulo.
O adulto preso na Bahia por suspeita de participar do estupro coletivo de duas crianças em São Paulo será transferido nesta terça-feira (5) para a capital paulista.
O crime foi cometido em 21 de abril na Zona Leste de São Paulo. As vítimas são dois meninos, de 7 e 10 anos.
Além da prisão de Alessandro Martins Santos, de 21 anos, mais quatro adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, foram apreendidos pelas autoridades por envolvimento no caso.
A previsão é de que o avião comercial que trará Alessandro pouse por volta das 12h20 no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na região metropolitana. O voo partirá do Aeroporto de Vitória da Conquista, na Bahia.
O suspeito foi preso na última sexta-feira (1º) pela Polícia Militar (PM) em Brejões, na Bahia. A Polícia Civil de São Paulo enviou dois agentes ao outro estado para trazer Alessandro. A TV Globo não conseguiu localizar as defesa dele e dos demais detidos para comentar o assunto.
Único adulto envolvido no crime, Alessandro confessou participação no estupro coletivo e afirmou que deixou São Paulo após ser ameaçado por criminosos, segundo policiais.
A investigação do caso é feita pelo 63º Distrito Policial (DP), na Vila Jacuí. Na segunda-feira (4), policiais da delegacia tinham apreendido um adolescente de 15 anos por suspeita de participar do estupro. Antes, outros três menores de 18 anos já tinham sido detidos.
A Polícia Civil investiga quem fez as ameaças e se elas tinham o objetivo também de intimidar as famílias das vítimas para que não procurassem as autoridades.
Dos quatro adolescentes envolvidos, dois foram apreendidos na capital paulista e um em Jundiaí, interior paulista. O quarto menor foi localizado e apreendido pela polícia _que manteve contato com familiares do procurado para viabilizar a apresentação dele na delegacia.
Os cinco suspeitos vão responder por estupro de vulnerável, divulgação de imagens e corrupção de menores. Os menores apreendidos serão encaminhados à Fundação Casa, onde receberão medidas sócio-educativas. O adulto deverá ir para uma prisão comum.
De acordo com a investigação, o adulto e os adolescentes atraíram as vítimas com um convite para empinar pipa antes do crime. Segundo o 63º DP, os agressores conheciam as crianças e se aproveitaram da relação de confiança para levá‑las até o imóvel onde ocorreram os abusos.
“Eles eram vizinhos e as crianças tinham confiança neles. Chamaram para soltar pipa. Elas foram atraídas para esse imóvel porque falaram: ‘vamos soltar pipa, aqui tem uma linha’”, afirmou a delegada Janaína da Silva Dziadowczyk.
O caso só chegou ao conhecimento da polícia no dia 24 de abril, três dias após o crime, depois que a irmã de uma das vítimas viu imagens dos abusos circulando nas redes sociais e procurou a delegacia para registrar a denúncia. Segundo a Polícia Civil, em cinco dias foi possível identificar todos os envolvidos.
Famílias descobriram por vídeos
Ainda de acordo com os policiais, a família das vítimas vinha sendo pressionada por pessoas da comunidade a não registrar boletim de ocorrência.
“As vítimas estavam sendo pressionadas para não registrarem boletim de ocorrência na delegacia. Embora o material estivesse circulando na internet, a família não havia registrado queixa”, disse a delegada.
A irmã que fez a denúncia não morava com a mãe das crianças e só tomou conhecimento do crime ao reconhecer o irmão mais novo nas imagens que circulavam nas redes sociais. Segundo a polícia, a família chegou a deixar a comunidade após sofrer ameaças.
“Teve gente que saiu com a roupa do corpo. Foi uma dificuldade encontrar essas vítimas. Elas vieram à delegacia, foram ouvidas e as crianças submetidas a exames”, afirmou a delegada.
A investigação aponta ainda que o homem preso na Bahia teve a ideia de gravar o crime. Ele filmou os abusos com o próprio celular e repassou os vídeos a amigos por WhatsApp. As imagens acabaram se espalhando pelas redes sociais, o que também é crime. Agora, a polícia tenta identificar quem compartilhou o material.
Justiça decreta prisão preventiva de mãe de crianças que morreram em incêndio na BA
mulher deixou filhos sozinhos para ir para festa
Cristina Nascimento de Jesus, de 27 anos, foi presa em flagrante no domingo (3). Ela poderá responder por abandono de incapaz com resultado de morte, crime com pena prevista de 4 a 12 anos de reclusão.
Por g1 Feira de Santana e região.
A Justiça decretou, nesta segunda-feira (4), a prisão preventiva da mãe das três crianças que morreram carbonizadas após um incêndio em uma casa na cidade de Serrinha, a cerca de 70 km de Feira de Santana.
De acordo com a Polícia Civil, a decisão foi tomada durante audiência de custódia que começou por volta das 13h e terminou às 16h.
Com a decisão, a mulher, identificada como Cristina Nascimento de Jesus, de 27 anos, seguirá custodiada na delegacia de Serrinha, à espera de transferência para o presídio feminino de Feira de Santana. Segundo a polícia, esse processo costuma ocorrer em até sete dias.
A prisão em flagrante aconteceu no domingo (3), após a mulher passar a noite de sábado (2) em uma festa e deixar os filhos sozinhos em casa no dia do ocorrido. Ela poderá responder por abandono de incapaz com resultado de morte, crime com pena prevista de quatro a doze anos de reclusão.
Relembre o caso
Segundo a PC, o incêndio começou quando uma das crianças ateou fogo em um colchão. As vítimas brincavam com um isqueiro dentro de casa. Elas foram identificadas como:
- Jeremias de Jesus Borges, de 6 anos;
- Samuel Nascimento de Almeida, de 4 anos;
- Ismael Nascimento de Jesus Borges, de 11 meses.
Uma quarta criança, uma menina de 7 anos, tentou salvar os irmãos, mas não conseguiu. Ela saiu do imóvel gritando por socorro. Depois, foi encaminhada para uma unidade de saúde com ferimentos leves.
O incêndio destruiu parte do imóvel antes da chegada das equipes de socorro. Até o fim desta tarde, os corpos dos meninos seguem no Instituto Médico Legal (IML) da cidade. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.
Segundo a Polícia Militar, a mulher contou que havia saído de casa na noite de sábado (2) para “distrair a cabeça” em uma festa e retornou apenas na manhã de domingo, após o incêndio. Ela foi presa ao chegar no local da tragédia.
Histórico de acompanhamento
Em nota, o Conselho Tutelar informou que as crianças já haviam sido acolhidas institucionalmente em dezembro de 2025, após o Ministério Público apontar uma possível situação de violação de direitos, relacionada a condições precárias de higiene e saúde.
Os menores permaneceram acolhidos por cerca de 30 dias, mas foram devolvidos à família após avaliação técnica indicar que não havia negligência intencional, e sim necessidade de orientação.
Após o retorno, a família passou a ser acompanhada por serviços de assistência social. Posteriormente, informou que havia retornado para Serrinha, na Bahia.
Pai conta que pretendia buscar filhos
O pai das crianças contou que pretendia buscar os filhos no mês de junho. "No mês de junho eu ia pegar umas férias e buscar os meninos", contou Joselito, que não mora na Bahia.
As crianças moravam com a mãe em Serrinha. Segundo o Joselito, a ex-companheira costumava beber e sair para festas. Houve um tentativa para que a irmã dele buscasse as crianças na Bahia, mas a mãe dos meninos não permitiu.
O pai soube da morte dos três filhos através de uma ligação de telefone, momentos depois do incêndio.
"Disseram: 'venha buscar seus meninos, seus meninos acabaram de morrer'. Meu celular caiu no chão, entrei em desespero, comecei a me tremer", relembrou.
A tragédia gerou forte comoção na cidade. A Prefeitura de Serrinha decretou luto oficial de três dias e manifestou solidariedade aos familiares das vítimas.
Caetité: Motociclista de 20 anos morre após ser atropelada por carreta
Vítima se desequilibrou após bater em meio-fio e acabou atingida pelo veículo bitrem.
Por g1 BA e TV Sudoeste.
Uma jovem de 20 anos morreu após ser atropelada por uma carreta bitrem, na tarde desta segunda-feira (4), na cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia.
Segundo a Polícia Militar (PM), o acidente aconteceu depois que a vítima perdeu o controle da motocicleta que pilotava, bateu no meio-fio e se desequilibrou.
A vítima, identificada como Ana Carolina Morais Azevedo, morreu na hora. O motorista da carreta tentou fugir do local sem prestar socorro.
O homem, que não teve o nome divulgado, foi encontrado pela PM pouco depois, em um trecho da BR-030. Ele foi encaminhado para a delegacia do município, onde o caso é investigado. Não há detalhes sobre o velório e o sepultamento da jovem.
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SILÊNCIO E VENENO: NOVA ONDA DE MAUS-TRATOS ASSOMBRA A COMUNIDADE DE SACO DA ONÇA
"Não é um caso isolado. Alguém está agindo com frieza, espalhando veneno pela comunidade. Nossos bichos são parte da família e não vamos aceitar que isso continue acontecendo impunemente", desabafa um dos tutores afetados.
Polícia apreende quase 50 toneladas de maconha em operação da PM no Complexo da Maré
Droga estava escondida em um bunker improvisado no terraço de uma fábrica e foi encontrada por equipes do Batalhão de Ações com Cães, resultando na maior apreensão de drogas no RJ em uma única ação.
Por Jefferson Monteiro, Guilherme Santos, Bom Dia Rio.
A Polícia Militar apreendeu quase 50 toneladas de maconha durante uma operação no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, na tarde desta terça-feira (7), na comunidade da Nova Holanda.
De acordo com a PM, 48 toneladas de maconha estavam escondidas em um bunker improvisado no terraço de uma fábrica e foram encontrada por cachorros do Batalhão de Ações com Cães (BAC), resultando na maior apreensão de drogas no estado em uma única operação.
A retirada do entorpecente mobilizou dezenas de agentes por cerca de cinco horas e exigiu o uso de quatro caminhões, cada um com capacidade para cinco toneladas, para retirar a droga do local.
O galpão onde a droga estava escondida não chamava nenhuma atenção e foram os cães que farejaram a droga. “Eles são treinados justamente para isso, para em qualquer ambiente eles detectarem essa partícula de odor da droga e sinalizar para a patrulha para os homens poderem chegar ao esconderijo”, explicou o tenente-coronel Luciano Pedro, comandante do BAC.
Além da grande quantidade de droga, os policiais apreenderam quatro fuzis e quatro pistolas que estavam escondidos próximos ao local onde a droga foi encontrada.
Ao todo, mais de 250 policiais militares participaram da ação, incluindo agentes do Comando de Operações Especiais (COE), do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), e do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidões (Recom). Equipes do Batalhão Tático de Motociclistas (BTM) e do 22º BPM (Maré) também reforçaram o patrulhamento no entorno para evitar interdições em vias expressas da região.
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Operação apreende mais duas toneladas de maconha em Brotas de Macaúbas durante ação integrada no Nor
- 3 toneladas de maconha apreendidas;
- 200 mil pés de maconha erradicados;
- 10 indivíduos presos;
- 5 resistentes;
- 4 pistolas apreendidas;
- 1 submetralhadora;
- 7 veículos apreendidos;
- 3 motocicletas;
- 12 aparelhos celulares.
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Cinco pessoas morrem em tombamento de ônibus na BR-251 em MG
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o ônibus tombou após apresentar problema no sistema de frenagem em um trecho de declive e curva. Nove pessoas foram socorridas com ferimentos graves.
Por Marina Pereira, g1 Grande Minas.
Cinco pessoas morreram em um grave acidente com um ônibus na BR-251 na Serra de Francisco Sá, na noite desta quarta-feira (21).
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o ônibus apresentou problema no sistema de frenagem em um trecho de declive e curva. O motorista não conseguiu reduzir a velocidade e tombou às margens da pista, na altura do km 474,8. O veículo seguia do município de Arapiraca (AL) para Itapema (SC).
Cinco passageiros, entre eles um bebê, morreram no local do acidente. Os nomes e idades das vítimas não foram divulgados.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, nove pessoas foram socorridas com múltiplas fraturas e escoriações diversas. Outras 34 não sofreram lesões ou apresentavam ferimentos de menor gravidade.
“Os corpos de uma bebê de aparentemente um ano e uma mulher foram encontrados fora do ônibus. Os outros três corpos, que eram de dois homens e uma mulher, ficaram presos debaixo do veículo. Assim que chegamos, tivemos acesso aos três e o médico do Samu constatou o óbito. Após os trabalhos da perícia, fizemos o destombamento do ônibus e a retirada dos corpos”, explicou o sargento Isaque da Silva Santos.
Ainda segundo o militar, há informações de que três motoristas se revezavam na direção do veículo, e a pessoa que conduzia no momento do acidente não foi encontrada no local. A Polícia Rodoviária Federal também confirmou que o condutor não foi localizado.
Os feridos foram socorridos em ambulâncias do Samu e do Corpo de Bombeiros, e foram levados para hospitais de Francisco Sá e Montes Claros. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil e os corpos serão levados para o Instituto Médico Legal.
Sérgio Nahas é preso na Bahia quase 24 anos após assassinar esposa em São Paulo
Empresário foi filmado por câmera de reconhecimento facial em Praia do Forte, destino turístico na Bahia. Ele tinha mandado de prisão expedido pela Justiça.
Por g1 BA e TV Bahia.
O empresário Sérgio Nahas foi preso na Bahia quase 24 anos depois de ter matado a esposa, Fernanda Orfali, em São Paulo. A prisão aconteceu no sábado (17), em Praia do Forte, mesmo destino turístico onde o casal passou a lua de mel antes do crime.
Sérgio, atualmente com 61 anos, foi condenado a oito anos e dois meses de prisão em regime fechado pelo assassinato da esposa. A Justiça expediu um mandado de prisão em 25 de junho de 2025. Desde então, o nome e a foto dele passaram a constar na Difusão Vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), lista usada para localizar foragidos internacionais.
No sábado, ele foi reconhecido por uma câmera de vídeo monitoramento facial na Praia do Forte, em Mata de São João, no litoral norte da Bahia.
Sérgio Nahas estava hospedado em um condomínio de luxo. De acordo com a Polícia Militar, com o empresário os agentes encontraram 13 pinos de cocaína, três celulares, um carro modelo Audi, cartões de crédito e medicamentos de uso contínuo.
Em nota, advogada Adriana Machado e Abreu, responsável pela defesa de Sérgio Nahas, afirmou que a prisão do empresário se trata de um dos casos de maior injustiça do Brasil. Além disso, disse que ele já morava na Bahia antes do mandado de prisão ser expedido e que não tinha interesse em descumprir determinações da Justiça.
Relembre Crime
O crime aconteceu em 2002, no apartamento do casal, em São Paulo. Na época, Fernanda Orfali tinha 28 anos.
Segundo o Ministério Público, Nahas matou Fernanda após se sentir ameaçado ao ser confrontado pela esposa, que teria descoberto traições e o uso de drogas, e temia a divisão dos bens caso a mulher pedisse o divórcio.
Para o Ministério Público, Fernanda se trancou no closet para tentar se proteger, mas Nahas teria arrombado a porta. Em seguida, ele teria feito dois disparos. Laudo oficial da perícia apontou que o primeiro tiro atingiu a vítima e o segundo saiu pela janela.
Fernanda fazia tratamento contra depressão. De acordo com a defesa de Nahas, diários escritos pela própria vítima indicavam que ela tinha o desejo de tirar a própria vida.
Contudo, o laudo da Polícia Técnico-Científica não encontrou vestígios de pólvora nas mãos de Fernanda. Quanto a isso, a defesa do empresário alegou que a pistola usada só deixa resíduos na roupa.
Nahas chegou a ser preso por porte ilegal da pistola, mas foi solto por decisão da Justiça após 37 dias.
Condenação
Da esquerda para a direita: prédio onde casal Fernanda Orfali e Sergio Nahas moravam e arma de empresário: ele é acusado de assassinato, mas alega que mulher se suicidou em 2002 — Foto: Montagem: Google Maps/ Arquivo Pessoal / Polícia Civil
Sérgio Nahas foi condenado em 2018 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a sete anos de prisão em regime semiaberto. A defesa recorreu da decisão, o que fez o processo continuar em instâncias superiores e chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A pedido do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal aumentou a pena. Na época, como ainda existiam recursos possíveis, Sérgio Nahas respondeu ao processo em liberdade, sem cumprir a pena naquele momento.
Em junho de 2025, todos os recursos possíveis se esgotaram, ou seja, o processo foi encerrado. Com isso, a Justiça de São Paulo expediu o mandado de prisão para que a pena começasse a ser cumprida.
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Polícia de SP prende atirador que matou jovem na frente do pai e do namorado em assalto na Zona Lest
Criminosos fingiram estar interessados em comprar um drone que a família iria vender por R$ 27 mil. Beatriz Munhos, de 20 anos, morreu na hora. Crime foi gravado por câmeras.
Por Bruno Tavares, TV Globo — São Paulo.
A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta terça-feira (18) o homem acusado de ter atirado na universitária Beatriz Munhos, de 20 anos, durante um assalto em Sapopemba, Zona Leste de São Paulo. Ela foi morta na frente do pai e do namorado.
Isaías dos Santos Silva foi preso no sertão da Bahia, na cidade de Mirante, a 495 km de Salvador. Ele tem antecedentes criminais por roubo e associação criminosa. A defesa dele não foi localizada pela reportagem.
O crime ocorreu no início de novembro e foi gravado por câmeras de segurança.
Para a polícia, Beatriz, seu pai e o namorado foram vítimas de um golpe aplicado pelos bandidos, que fingiram ser compradores de um drone que a família estava negociando pela internet.
Os criminosos combinaram pagar R$ 27 mil pelo drone, mas exigiram que o equipamento fosse entregue pessoalmente. Por isso, a família saiu de carro de Sorocaba, onde vive no interior paulista, e foi até a capital paulista.
No entanto, quando estavam no lugar combinado, em uma rua de Sapopemba, foram abordados por dois criminosos numa moto, que anunciaram o assalto. Lucas Munhoz, pai da jovem, e Leonardo Jesus da Silva, o namorado dela, estavam do lado de fora do carro.
Beatriz, que estava dentro do veículo, abriu a porta e disparou spray de pimenta na direção de um dos criminosos, que atirou na cabeça dela. A vítima morreu na hora.
"Foi uma emboscada, foi um golpe, mas a gente tinha entregue tudo, por que o cara atirou na cabeça da minha filha? Eles não têm o mínimo de discernimento por nada, de consideração com ser humano", lamentou Lucas Munhoz, pai de Beatriz, à TV Globo.
Após o disparo, o namorado tentou impedir a fuga do assaltante segurando a bolsa térmica de entregador que ele usava, mas o criminoso conseguiu se soltar, abandonou o objeto e fugiu com o parceiro.
Investigação
Além do atirador, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou ter identificado um outro homem, suspeito de atrair as vítimas. Segundo a investigação, essa pessoa já atraiu outras vítimas para assaltos semelhantes.
Outro suspeito de ter participado do crime, Lucas Kauan da Silva Pereira, de 18 anos, já foi preso. Ele é apontado pela investigação como o piloto da moto usada no crime. A defesa de Lucas informou que ele nega ter participado do crime e que estava em liberdade assistida.
TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM LICÍNIO DE ALMEIDA
facção associada ao Comando Vermelho foge na mata durante operação que deixou 9 mortos na Bahia
Operação em cidades do Recôncavo começou na terça-feira (11) e, nesta quinta (13), o número de mortos subiu para nove. Criminosos disputam o controle do tráfico de drogas na região.
Por g1 BA e TV Bahia.
Um vídeo divulgado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta quinta-feira (13), mostra suspeitos armados se escondendo em uma área de mata em São Félix, no Recôncavo Baiano, durante uma operação policial contra integrantes de facções criminosas. Em mais de 48 horas de ação, nove homens foram mortos e cinco foram presos.
Por meio de nota, a SSP-BA confirmou que todos os alvos pertencem ao mesmo grupo criminoso, que atua em parceria com uma facção do Rio de Janeiro. Informações apuradas pela TV Bahia indicam que se trata do Comando Vermelho. Até a última atualização desta reportagem, as identidades dos mortos não foram divulgadas.
Segundo as polícias Civil e Militar, a operação foi iniciada na terça-feira (11) para intervir na disputa entre facções nas cidades vizinhas de São Félix, Cachoeira e Muritiba. O confronto assustou moradores das cidades e chegou a provocar a suspensão temporária de serviços públicos.
Com a intervenção policial, na madrugada de terça (11), três suspeitos foram mortos e cinco foram presos. Na tarde de quarta (12), outros cinco homens morreram após trocarem tiros com as forças de segurança. Já na manhã desta quinta (13), com um cerco montado contra criminosos associados ao CV, mais um homem foi baleado e não resistiu aos ferimentos.
Nessa última ação, equipes de segurança localizaram e desarticularam acampamentos utilizados pelos suspeitos. As estruturas foram encontradas em uma área de mata fechada entre as três cidades.
Os vídeos publicados pela SSP-BA foram feitos por drones e mostram que suspeitos entraram em uma área de mata na cidade de São Félix. Nas imagens divulgadas, é possível ver pelo menos sete suspeitos no local, que fica próximo ao Rio Paraguaçu e a uma rodovia.
Segundo a SSP, cerca de 30 homens foram vistos se escondendo no local.
Entenda a operação
A operação foi iniciada na terça-feira, depois que moradores denunciaram homens armados na região. Diversas trocas de tiros foram ouvidas.
Três homens morreram na madrugada de terça (11), em confronto com a polícia. Na mesma ocasião, os cinco suspeitos foram presos.
Na quarta-feira (12), forças policiais montaram um cerco contra os suspeitos em uma região de mata que liga os três municípios e cinco mortes foram confirmadas.
Nesta quinta, a nona morte foi confirmada pela SSP. O homem foi baleado após novo confronto com a polícia. Com ele, foram encontradas uma arma, carregadores e munições.
Também nesta quinta-feira, policiais que atuam na operação descobriram e desarmaram acampamentos que ficavam escondidos na área de vegetação entre as cidades de São Félix, Cachoeira e Muritiba
POLÍCIA MILITAR PRENDE TRAFICANTE DE DROGAS EM LICÍNIO DE ALMEIDA
OPERAÇÃO CONJUNTA CUMPRE MANDADO DE PRISÃO EM LICÍNIO DE ALMEIDA
Ação contra Bolsonaro e sete réus entra na fase de recursos; entenda os próximos passos até a execuç
Defesas dos réus do chamado 'núcleo crucial' têm até o início da próxima semana para apresentar embargos de declaração, um dos recursos previstos na lei. Condenação do grupo só será executada depois que a decisão se tornar definitiva.
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília.
Com a publicação da decisão conjunta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete réus avança para uma nova etapa: o prazo para apresentação de recursos.
As defesas dos réus do chamado "núcleo crucial" têm até o início da próxima semana para apresentar embargos de declaração, um dos recursos previstos na lei.
Outro recurso possível são os embargos infringentes. No entanto, eles só são aceitos se houver pelo menos dois votos pela absolvição — o que não aconteceu neste caso. Por isso, a aceitação desse pedido pode gerar discussão.
Entenda o passo a passo:
▶️ em setembro, o ex-presidente e outros sete réus foram condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2022 pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal;
▶️ nas semanas seguintes, o processo seguiu para a fase de elaboração do acórdão, o documento que formaliza a decisão conjunta do colegiado;
▶️ nesta quarta-feira (22), o Supremo publicou a decisão conjunta. Com isso, o processo passou para outra fase, com a abertura do período de recursos;
▶️ as defesas avaliam pelo menos dois recursos: os embargos de declaração e embargos infringentes;
▶️ quando não houver mais possibilidade de recursos, a pena de prisão e as outras medidas determinadas pela Primeira Turma começam a ser executadas. O cumprimento das punições será supervisionado pelo relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes.
Veja abaixo em que fase está o processo e o que pode acontecer a partir de agora.
Em que momento está o processo?
Mais de 40 dias após o julgamento, o STF publicou o acórdão — documento que reúne a decisão dos ministros da Primeira Turma sobre Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe.
Com a publicação, começa o prazo para que os advogados apresentem recursos. Os embargos de declaração já podem ser entregues até a próxima semana.
Essa fase é prevista na lei e permite que as defesas tentem mudar pontos da decisão — como a redução das penas.
Quais são os recursos possíveis?
As defesas avaliam dois tipos de recurso:
? Embargos de declaração: são usados para apontar contradições ou trechos obscuros em decisões judiciais. Embora normalmente não alterem o resultado, o STF pode admitir efeitos modificativos, permitindo mudanças como redução de pena ou até extinção da punição, caso os argumentos da defesa sejam aceitos.
? Embargos infringentes: são recursos permitidos pelo STF quando há divergência relevante entre os votos dos ministros, gerando dúvida sobre a decisão.
Inicialmente previstos apenas para julgamentos no plenário, com pelo menos quatro votos divergentes, passaram a ser admitidos nas Turmas (com cinco ministros) se houver dois votos pela absolvição. No caso do núcleo crucial da trama golpista, essa condição não foi atendida. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou um pedido por falta desses dois votos. A admissibilidade do recurso cabe ao relator.
O que acontece depois dos recursos?
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pode encaminhar os embargos de declaração para análise da Procuradoria-Geral da República.
Depois disso, o recurso pode ser julgado pela Primeira Turma, em data ainda indefinida.
No caso dos embargos infringentes, Moraes pode fazer uma análise da admissibilidade em decisão individual. Caso eles sejam negados, pode haver novo recurso, para enviar o caso para julgamento colegiado.
Quando começa o cumprimento da pena?
A pena só começa a ser aplicada quando a decisão da Primeira Turma for definitiva — ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Ainda não há data para isso.
Encerrado o processo, serão executadas as determinações da Primeira Turma:
- tempos de prisão que variam de 16 a 27 anos;
- pagamento de indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos;
- cálculo e pagamento da multa, também aplicada como pena aos réus;
- perda de mandato na Câmara dos Deputados de Alexandre Ramagem;
- perda de cargos na Polícia Federal de Alexandre Ramagem e Anderson Torres;
- suspensão de direitos políticos;
- comunicação ao Superior Tribunal Militar para o procedimento de declaração de indignidade para o oficialato, com perdas de postos e patentes.
Qual a situação atual de Jair Bolsonaro?
O ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A prisão é provisória e foi determinada porque Bolsonaro teria tentado interferir no processo em que foi condenado.
Se a decisão da Primeira Turma se tornar definitiva, a defesa pode pedir que o tempo de prisão domiciliar seja descontado da pena. O STF ainda vai decidir se isso será permitido, já que os processos são diferentes, embora ligados.
A defesa também pode pedir que Bolsonaro cumpra a pena em prisão domiciliar, alegando a idade como justificativa.












